O Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa um fato histórico: é a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado à Corte é barrado pelo plenário da Casa.

A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir a maioria absoluta necessária — ao menos 41 votos — para a aprovação do indicado.

Derrota inédita

A rejeição do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um episódio raro na história política brasileira. O último caso semelhante ocorreu em 1894, ainda no período da República Velha.

Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, era considerado um aliado próximo de Lula e vinha enfrentando resistência no Senado desde sua indicação, anunciada ainda em 2025.

Processo e bastidores

Antes de ir ao plenário, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a votação final evidenciou a dificuldade do governo em articular apoio suficiente entre os senadores.

Nos bastidores, divergências políticas e disputas internas no Congresso influenciaram diretamente o resultado, incluindo a preferência de parte dos parlamentares por outros nomes para a vaga aberta no Supremo.

Próximos passos

Com a rejeição, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga no STF, que passará novamente por sabatina e votação no Senado.

A decisão reforça o peso político do Senado nas indicações para a mais alta Corte do país e evidencia um cenário de maior tensão entre os Poderes em Brasília.